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IMPORTANTE: Prazo para entrada de projetos em 2008 termina dia 14 de novembro

IMPORTANTE: Prazo para entrada de projetos em 2008 termina dia 14 de novembro

Devido a procedimentos internos necessários com o final de ano, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento recebe projetos e permite consulta de viabilidade até esta sexta-feira, 14. Após esta data, nenhum projeto (para primeira análise ou re-análise) poderá ter entrada junto à Secretaria em 2008. Responsável pela emissão do alvará de construção, a Secretaria precisa de, no mínimo, 20 dias úteis para a análise, pois o volume de projetos é bastante grande.

A medida é de praxe e é tomada ao final de todo ano. A documentação mínima necessária para que um projeto possa ter entrada junto ao setor, é composta de Consulta de Viabilidade, Certidão de Terreno Atualizada, Certidão Negativa de Tributos Municipal, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e Projeto Arquitetônico Completo. Dúvidas e esclarecimentos quanto à análise de projetos devem ser retiradas com os técnicos.

O volume de entrada de projetos e consultas de viabilidade cresceu aproximadamente 50% desde 2005, comprovando a eficácia na geração de empregos e de oportunidades permitida em Gaspar através da gestão atual. Até esta terça-feira, 11, já haviam sido aprovados 1277 projetos, desde 2005, 50% a mais do que nos quatro anos anteriores, quando haviam sido aprovados 803 projetos.

Em relação ao Habite-se, documento que atesta que o imóvel foi construído de acordo com exigências estabelecidas pela prefeitura, o número de emissão já é 100% maior, comparando-se os dois períodos. O documento foi emitido a 146 locais, de 2001 a 2004, e a 305, de 2005 a 2008.



Fonte: Assessoria de Imprensa
Data: 11/11/2008
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